Uma importante discussão sobre o decreto da Presidente Dilma, que institui a "POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL" aconteceu na sede da OAB em Piracicaba, no dia 23 de julho.
Após uma riquíssima explanação do professor Wagner Romão, que é especialista em políticas públicas, os convidados a compor a mesa de debates tiveram 10 minutos para expor seus pensamentos acerca do tema.
Promovido e intermediado pela equipe do Observatório Cidadão de Piracicaba, os presentes puderam esclarecer suas dúvidas sobre a participação de nosso município em questões de políticas públicas.
O prefeito Gabriel Ferrato disse que é sempre favorável às políticas públicas, desde que trabalhadas com entidades e população organizadas. Foi muito cobrado pelos presentes para que dê respostas às demandas apresentadas pela sociedade piracicabana, principalmente pelo Orçamento Participativo. Ferrato disse que já procura meios para que todas as demandas sejam estudadas e tenham respostas.
Carlos Silva - Chitão -, representando o Conselho do Orçamento Participativo e o Conselho da Cidade, falou que já temos em Piracicaba, acima de tudo no Orçamento participativo, através da lei 5.132/2002, uma ampla política de Participação Social.
Ao entender de Chitão, o que precisa é que se cumpra essa lei, que daria muito mais poder de decisão aos munícipes, que é o foco da PNPS (Política Nacional de Participação Social). "Apresentamos as demandas do Orçamento Participativo, mas até hoje o Conselho não foi convocado para fazer parte da decisão de realização ou não das demandas apresentadas." Cobrei essa abertura de participação ao chefe de nosso executivo.